A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (10) a realização de audiência pública para apresentação da nova versão da Plataforma Farol Verde, no âmbito da 2ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, agendada para julho. O requerimento para a realização do debate, em data a ser definida pela comissão, foi apresentado pela deputada Socorro Neri (PP-AC), que preside a comissão.

A plataforma Farol Verde é um sistema de apresentação de dados sobre o comprometimento de senadores e de deputados com as pautas sobre meio ambiente. Lançada em 2022, a plataforma analisou 585 candidatos concorrentes aos pleitos para o Congresso Nacional naquele ano, dos quais 545 concorriam à Câmara Federal e 40 ao Senado. A análise abrangeu tanto candidatos à reeleição (83%) quanto novos concorrentes (17%), observa Socorro Neri em seu requerimento ( REQ 8/2024 ).

“A atualização do Farol Verde proporcionará uma análise detalhada do posicionamento dos parlamentares durante a 57ª legislatura no contexto socioambiental. Além de auxiliar a sociedade civil e os movimentos sociais na identificação de potenciais aliados da causa ambiental, a plataforma também fortalecerá a democracia ao oferecer maior transparência sobre as posturas desses parlamentares em relação aos compromissos assumidos com seus eleitores”, destaca a presidente da CMMC.

Convidados

Para o debate foram convidados a representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) — responsável pelo desenvolvimento da plataforma Farol Verde, Luiza Chaer; e representantes da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), da Frente Parlamentar Ambientalista e da organização Pacto pela Democracia.

Pantanal mato-grossense

Na mesma reunião, foram aprovados dois requerimentos do vice-presidente da CMMC, senador Humberto Costa (PT-PE), para a realização de diligências no Pantanal mato-grossense, em razão dos incêndios florestais que atingem a região ( REQ 10/2024 ), e nos estados de Pernambuco e Sergipe, para visitar as áreas atingidas pelo processo de desertificação ( REQ 11/2024 ). As diligências serão realizadas em datas a serem definidas pela comissão.

Redução de emissões

A CMMC aprovou ainda requerimento de Socorro Neri para a realização de audiência pública sobre projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil, principal gás de efeito estufa que deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris ( REQ 9/2024 ). A data da audiência pública ainda será anunciada pelo colegiado.