Quinta, 12 de Dezembro de 2024
25°C 27°C
Salvador, BA
Publicidade
Anúncio

Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Senado
29/11/2024 às 09h21
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos
Festa de comemoração ao aniversário de Brasília, promovida pelo governo do Distrito Federal - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasilia

Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 altera a lei de licitações e contratos administrativos ( Lei 14.133, de 2021 ) e está na Comissão de Educação (CE), onde aguarda a designação de um relator.

O parlamentar argumenta que a inclusão de pelo menos um artista ou grupo local em eventos artísticos por meio de rodízio e cadastro público de artistas fortalece a cultura regional, amplia as oportunidades de trabalho para artistas locais e estimula o desenvolvimento cultural das comunidades.

“Do ponto de vista econômico, o projeto incentiva o desenvolvimento da economia criativa regional. A participação dos artistas locais em eventos públicos amplia suas oportunidades de trabalho e gera renda, fortalecendo o setor cultural e contribuindo para o desenvolvimento econômico da região”, explica Magno Malta.

O senador também defende que a atualização permanente de um cadastro público de artistas locais dá maior transparência ao processo de contratação. Esse sistema, segundo ele, evita a concentração de oportunidades em um número reduzido de artistas e democratiza o acesso às contratações públicas. Magno Malta argumenta que a proposta vai fomentar a diversidade cultural e gerar um impacto positivo nas economias criativas regionais.

Passando pela CE, a matéria segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem caberá a decisão terminativao sobre o projeto, ou seja, se aprovado pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Salvador, BA
28°
Tempo nublado
Mín. 25° Máx. 27°
32° Sensação
2.46 km/h Vento
81% Umidade
20% (0.13mm) Chance chuva
05h01 Nascer do sol
05h01 Pôr do sol
Sexta
27° 25°
Sábado
27° 25°
Domingo
27° 25°
Segunda
27° 25°
Terça
27° 25°
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,91 -0,79%
Euro
R$ 6,20 -0,84%
Peso Argentino
R$ 0,01 -1,60%
Bitcoin
R$ 631,920,55 -0,09%
Ibovespa
127,805,37 pts -1.38%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
...
...
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias