Atendimento personalizado, orientação técnica gratuita e esclarecimento imediato sobre licenciamento ambiental, outorga de uso da água e cadastro ambiental rural. Durante seis dias na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) prestou esses serviços aos produtores rurais no estande do Governo do Estado, registrando mais de 150 atendimentos.

A ação fez parte de uma mobilização integrada do Governo, que reuniu, de 6 a 13 de junho, no mesmo estande, diversas secretarias para oferecer suporte ao setor produtivo. Além do Inema, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), participaram as secretarias de Agricultura (Seagri), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Rural (SDR) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

O atendimento do Inema foi direcionado para resolver as dúvidas mais frequentes dos produtores: licenciamento ambiental, outorga de uso da água, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), transferências e notificações, além de esclarecimentos sobre o sistema SEIA. "Muita gente veio em busca de esclarecimento. É sinal de que o pessoal está querendo fazer certo, entender os processos e manter tudo organizado com o órgão ambiental", explica James Conceição, técnico do Inema.

Outras dúvidas giraram em torno de transferência de outorga, revisão de condicionantes, desmembramento de imóveis rurais e celeridade processual. "Muitos enfrentavam dificuldades para acessar o SEIA, compreender pendências no licenciamento ou realizar a transferência do CEFIR", detalha Alliny Oliveira, servidora do Inema. "Nossa função foi orientar passo a passo, mostrando onde buscar as informações e como regularizar as situações junto ao órgão", completa.

Diálogo com setor produtivo

Além do atendimento técnico, o Governo do Estado fortaleceu o diálogo institucional com o setor produtivo durante a Bahia Farm Show. Representando a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), André Ferraro, e a diretora-geral do Inema, Maria Amélia, participaram de agendas institucionais com produtores e instituições, reforçando a importância de conciliar desenvolvimento econômico e preservação dos recursos naturais.

Na abertura oficial da feira, Ferraro destacou o papel estratégico dos órgãos ambientais na maior vitrine do agronegócio do Norte e Nordeste, ressaltando que fortalecer a produção rural passa, necessariamente, por práticas sustentáveis. Já Maria Amélia participou da audiência pública itinerante da Assembleia Legislativa da Bahia, onde enfatizou a atuação do Estado no equilíbrio entre crescimento econômico e conservação, com ênfase no valor dos ativos ambientais como aliados da competitividade no campo.

Fonte: Ascom/Sema|Inema