Quinta, 26 de Maio de 2022
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UNIVERSO JURÍDICO

SEMINÁRIO 01/04/2022 - 10h16 "Falsas memórias: os desafios no sistema judicial A discussão versa sobre noções estabelecidas a partir de desinformação, manipulação de versões com objetivos e interesses localizados. (CONFIRA VÍDEO)
Deputado federal baiano pula patentes na PM-BA e vira capitão por antiguidade
PULA-PULA 21/03/2022 - 08h08 Deputado federal baiano pula patentes na PM-BA e vira capitão por antiguidade Capitão Tadeu comenta sobre o assunto
Igor Kannário não deve indenizar policial por ofensa feita em trio elétrico
DEU EM PIZZA.... 28/02/2022 - 08h36 Igor Kannário não deve indenizar policial por ofensa feita em trio elétrico A sentença pondera que a Constituição Federal consagra o direito de livre manifestação do pensamento (artigo 5º, IV) e assegura a liberdade de expressão em relação à atividade jornalística, intelectual e de comunicação (artigo 5º, IX).
O STF pacifica entendimento, reafirmando:
POLICIAL SIM 21/02/2022 - 09h18 O STF pacifica entendimento, reafirmando: "delegado de Polícia não é jurista, e sim Policial." O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 35/2012, que alterou o artigo 140 da Constituição de São Paulo, equiparando a carreira de delegado de polícia às carreiras jurídicas, como a da magistratura e a do Ministério Público.
FOME ou PROPRIEDADE? Conheça o PL. 4540/2021 de autoria da Dep. Talíria Petrone e outr@s
PL. 4540/2021 07/02/2022 - 09h27 FOME ou PROPRIEDADE? Conheça o PL. 4540/2021 de autoria da Dep. Talíria Petrone e [email protected] Seletividade e o Simbólico Sistema Penal.
Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial
ARQUIVAMENTO DO IP 28/09/2021 - 11h27 Uma leitura constitucional do novo modelo de arquivamento do inquérito policial Aparentemente, busca-se priorizar a denominada "justiça penal negocial" e viabilizar o protagonismo processual às partes, com a exclusão de qualquer ativismo do magistrado.
O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime'
*EFEITO PRODRÔMICO* 28/09/2021 - 11h22 O 'efeito prodrômico' no arquivamento do inquérito com o pacote 'anticrime' Fica evidenciado, portanto, o fortalecimento da natureza administrativa do inquérito quando se considera que se o procedimento destina a munir o Ministério Público (que é o titular da ação penal), só a ele pertence pedir o seu arquivamento.
Brevemente teremos oficiais e praças da Polícia Militar, instaurando e remetendo procedimentos (inquéritos), para o Ministério Público
JUNTOS E MISTURADOS 28/09/2021 - 10h34 Brevemente teremos oficiais e praças da Polícia Militar, instaurando e remetendo procedimentos (inquéritos), para o Ministério Público A polícia como um todo, necessita realmente de uma grande mudança estrutural, onde a meritocracia possa ser objetivo de estímulo, e não de frustração.
Anteprojeto do Novo CPP: prelúdio da tragédia anunciada na segurança pública
OPINIÃO 07/08/2021 - 12h57 Anteprojeto do Novo CPP: prelúdio da tragédia anunciada na segurança pública No Brasil, aqueles que presidem os inquéritos policiais se recusam a ir ao local do crime para iniciar a investigação criminal (alegando sobrecarga de serviço), descumprindo o preceito contido no vigente Código de Processo Penal (CPP) (inciso I do artigo 6º).
Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça para vaga no STF
PREMIADO COM VAGA 14/07/2021 - 12h11 Bolsonaro oficializa indicação de André Mendonça para vaga no STF Atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, precisará ser sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário do Senado.
Câmara aprova projeto que exige comprovação de dolo para condenação de agente público
DOLO COMPROVADO 17/06/2021 - 11h08 Câmara aprova projeto que exige comprovação de dolo para condenação de agente público Projeto prevê alterações na lei sobre improbidade. Texto também inclui nepotismo como crime de improbidade; eleva prazo de suspensão de direitos políticos e restringe condenação.
Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
DENÚNCIA ANÔNIMA 31/10/2020 - 12h00 Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas Para Edson Fachin, a avaliação aplicada pelo juízo de primeiro grau não satisfaz a necessidade de motivação das decisões judiciais prevista na CF.
Alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados - OAB
ESTATUTO OAB 24/08/2020 - 09h29 Alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados - OAB Lei publicada na terça-feira, dia 18/08, promove uma alteração no Estatuto da OAB.
Entra em vigor lei sobre regras jurídicas válidas para o período da pandemia
PRISÃO DOMICILIAR 13/06/2020 - 18h29 Entra em vigor lei sobre regras jurídicas válidas para o período da pandemia O presidente considerou que a medida representava uma proteção excessiva para o devedor e que alguns proprietários dependem da renda do aluguel.
Sabia que você, servidor público, pode ajuizar uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro?
PASEP 03/06/2020 - 14h20 Sabia que você, servidor público, pode ajuizar uma ação judicial que pode te fazer ganhar um bom dinheiro? A ação judicial em questão se refere à atualização dos valores devidos a título de PASEP.
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