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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas

Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre

A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada

Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo

Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Participantes de debate defendem acompanhamento de fisioterapeutas durante parto

Um projeto em análise na Câmara prevê a medida

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova projeto que destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia

Projeto de lei será analisado por duas outras comissões da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou esquema de fraudes entre 2019 e 2024 com desvios que podem somar até R$ 6,3 bilhões

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara analisa projeto sobre combate a incêndios florestais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3469/24 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que incorpora o conteúdo de medidas provisória...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Câmara aprova urgência para projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe

Proposta poderá ser votada diretamente no Plenário

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