Sábado, 15 de Junho de 2024
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CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo

Proposta será analisada agora pela CCJ da Câmara
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante
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Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
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Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre como garantir trabalho digno para adolescen...
Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
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Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Atualmente, a legislação lista possíveis fatores diferenciadores entre as mulheres
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

Texto ainda será analisado pela CCJ da Câmara
Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas
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Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

As entidades que vão receber os recursos recursos públicos deverão investir igualmente nas categorias feminina e masculina
Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

Proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados
Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara
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Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

Projeto equipara o aborto de feto com mais de 22 semanas ao crime de homicídio
Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia
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MP altera regras do setor elétrico para viabilizar venda da Amazonas Energia

Foi publicada nesta quinta-feira (13) a Medida Provisória 1232/24 , que viabiliza a transferência do controle acionário da Amazonas Energia, distr...
Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
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Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

Campanhas educativas deverão trazer número para denúncias; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
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Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos

Segundo a proposta, o Banco Central poderá instituir arranjos de pagamento próprios com o objetivo de fomentar a concorrência no sistema de pagamentos
Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
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Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas

O Projeto de Lei 731/24 permite a uma pessoa exigir certidão negativa de antecedentes criminais quando for contratar cuidador de pessoas idosas. A ...
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
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Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais

Proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados
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