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JUSTIÇA

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Justiça Há 18 horas

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

 © Valter Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 20 horas

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

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Justiça Há 1 dia

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

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Justiça Há 1 dia

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

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Justiça Há 1 dia

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 dias

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

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Justiça Há 2 dias

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

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Justiça Há 3 dias

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

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Justiça Há 3 dias

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

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Justiça Há 6 dias

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 dias

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

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Justiça Há 6 dias

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO – 12 DE DEZEMBRO DE 2024
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Chefe de missão da ONU: Síria não deve repetir caos ocorrido na Líbia

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