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Para autor do pedido de homenagem, Sergio Moro, investimento em perícia contribui para elucidação de casos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 horas

Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública

Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recu...

 Pedido para aprovação da urgência foi feito pelo relator do texto na CAS, Alessandro Veira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma defici...

 Confúcio foi o relator da homenagem ao lavrador e comerciante Domingos Rosa dos Santos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Comissão aprova nome para passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o projeto que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra no munic...

 Veneziano (dir) apresentou texto mais amplo do que o original, prevendo subsídio ao sistema de transporte além da tarifa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 horas

Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transpor...

 Texto aprovado na CI na terça segue agora para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Comissão aprova criação da Frente Parlamentar das Ferrovias Autorizadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas...

 Senadores durante reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) na terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 horas

Comissão aprova incentivo a empresas que investem em ônibus elétricos

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que isenta do Imposto de Renda (...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
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Jorge Seif defende valorização do carvão mineral e das hidrelétricas no Brasil

Durante pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu a valorização das fontes tradicionais de energia do Brasil, e...

 Para Amin, Executivo precisa mandar projeto de lei para regulamentar autoridade federal de cibersegurança credito=
Senado Federal Há 9 horas

Definir autoridade de cibersegurança é prioridade para o Brasil, diz relatório

É prioritário definir o modelo de atuação de uma autoridade de segurança cibernética para o Brasil, diz o relatório de avaliação da Política Nacion...

 O senador Werverton (à esquerda) foi o relator da matéria - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 horas

Plenário aprova exploração de energia no mar, com incentivos para gás e carvão

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 576/2021 , que autoriza a exploração de energia elétrica...

 Texto aprovado na comissão também determina divulgação de direitos de vítimas de racismo e de pessoas LGBTQIA+ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu...

 Relator, Fernando Dueire leu seu parecer pela aprovação do projeto: tragédia no RS não seria caso isolado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável

O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so...

 Paim e Fernando Cotta, da PRF, apresentam cartilha de conscientização de policiais para tratamento de autistas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 horas

Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida...

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Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei...

 Pantanal pode se juntar à Amazônia e à Mata Atlântica em regra constitucional de preservação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se...

 Com a PEC, segurança cibernética dos serviços públicos seria obrigação constitucional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário

Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202...

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